{"id":5220,"date":"2025-11-07T18:12:24","date_gmt":"2025-11-07T21:12:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.admethics.com\/?p=5220"},"modified":"2025-11-07T18:18:36","modified_gmt":"2025-11-07T21:18:36","slug":"to-serve-the-public-the-right-question-is-not-what-to-do-but-who-to-be-some-counterintuitive-ideas-about-public-management","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/to-serve-the-public-the-right-question-is-not-what-to-do-but-who-to-be-some-counterintuitive-ideas-about-public-management\/2025\/","title":{"rendered":"Para a servir ao p\u00fablico, a pergunta certa n\u00e3o \u00e9 ‘o que fazer?’, mas ‘quem ser?’: Algumas ideias contra-intuitivas sobre a gest\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

Mauricio C. Serafim<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quando pensamos em gest\u00e3o p\u00fablica, a imagem que frequentemente surge \u00e9 a de um universo governado por leis, processos e uma burocracia complexa. Acredita-se que a excel\u00eancia reside na aplica\u00e7\u00e3o rigorosa das normas. No entanto, a verdadeira efic\u00e1cia na gest\u00e3o p\u00fablica pode n\u00e3o estar no cumprimento irrefletido de um manual, mas em uma dimens\u00e3o mais humana: o car\u00e1ter do gestor. Este texto explora algumas ideias, extra\u00eddas de estudos sobre \u00e9tica e virtudes, que podem mudar nossa vis\u00e3o sobre o que realmente significa ser um bom servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

As abordagens \u00e9ticas tradicionais na gest\u00e3o p\u00fablica geralmente se concentram em dois caminhos: seguir regras e deveres (deontologia) ou alcan\u00e7ar o melhor resultado para a maioria (utilitarismo). Contudo, uma alternativa, a abordagem das virtudes<\/em>, muda o foco do ato para o agente. Essa perspectiva desloca a quest\u00e3o fundamental que orienta a conduta do gestor.<\/p>\n\n\n\n

A pergunta muda de “o que eu devo fazer?” para “quem eu devo ser?”<\/p>\n\n\n\n

Essa mudan\u00e7a \u00e9 fundamental porque, em vez de apenas consultar um manual de regras, o gestor \u00e9 chamado a cultivar ativamente um car\u00e1ter \u2014 uma disposi\u00e7\u00e3o est\u00e1vel ou h\u00e1bito (hexis<\/em>) \u2014 que o capacite a agir corretamente com const\u00e2ncia. Essa forma\u00e7\u00e3o moral \u00e9 especialmente crucial em situa\u00e7\u00f5es complexas e de alta press\u00e3o, onde as regras s\u00e3o amb\u00edguas ou insuficientes, e a decis\u00e3o correta depende da percep\u00e7\u00e3o e da integridade de quem decide.<\/p>\n\n\n\n

Essa base de car\u00e1ter \u00e9 precisamente o que nos permite enfrentar o primeiro grande obst\u00e1culo do servi\u00e7o p\u00fablico: a pr\u00f3pria burocracia.<\/p>\n\n\n\n

A burocracia foi analisada por Max Weber como o modelo mais eficiente e imparcial de organiza\u00e7\u00e3o. Antes de mergulhar na solu\u00e7\u00e3o para seus dilemas, \u00e9 crucial entender a raiz do problema. A burocracia \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o concebida para ser impessoal e eficiente. Contudo, como alertou o soci\u00f3logo Robert Merton, ela sofre de uma disfun\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica: o deslocamento de objetivos<\/em>, segundo o qual as regras, criadas como meios, tornam-se um fim em si mesmas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 neste contexto burocr\u00e1tico que o soci\u00f3logo Guerreiro Ramos identificou a s\u00edndrome comportamental.<\/em> Ele faz uma distin\u00e7\u00e3o crucial entre comportamento <\/em>\u2014 uma rea\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e programada a est\u00edmulos como regras e ordens \u2014 e a\u00e7\u00e3o<\/em>, que \u00e9 uma conduta deliberada, baseada na reflex\u00e3o sobre finalidades \u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n

O grande perigo da burocracia \u00e9 quando o gestor deixa de agir conscientemente em prol do bem comum e passa apenas a comportar-se, ao seguir procedimentos sem questionamento e sentido.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o proposta por Ramos considera o Homem Parent\u00e9tico<\/em>: o agente que desenvolve a capacidade de “colocar entre par\u00eanteses” as circunst\u00e2ncias internas e externas (ambiente) para avali\u00e1-las criticamente. Com base na racionalidade substantiva, ele julga se a aplica\u00e7\u00e3o de uma norma, em um caso concreto, realmente serve \u00e0 justi\u00e7a e ao interesse p\u00fablico, resgatando, assim, sua capacidade moral.<\/p>\n\n\n\n

Mas para colocar as circunst\u00e2ncias entre par\u00eanteses e agir, o gestor precisa de uma virtude espec\u00edfica: a coragem de resistir.<\/p>\n\n\n\n

A fortaleza <\/em>desafia a no\u00e7\u00e3o comum de coragem como uma virtude puramente proativa e revela uma dimens\u00e3o mais sutil e, talvez, mais importante para o gestor p\u00fablico. A fortaleza possui dois atos distintos: acometer <\/em>(empreender), a dimens\u00e3o proativa de atacar os males, e, mais importante, sustentar <\/em>(resistir). Esse \u00faltimo, considerado o ato principal e mais dif\u00edcil, consiste em suportar a adversidade, as press\u00f5es indevidas e o cansa\u00e7o sem desanimar ou ceder em seus princ\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Imagine um caso hipot\u00e9tico de um gestor de contratos que fiscaliza a merenda escolar. A empresa fornecedora entrega produtos de qualidade inferior e possui grande influ\u00eancia pol\u00edtica. O prefeito \u00e9 aliado dos donos da empresa e pressiona o gestor para “n\u00e3o criar problemas”. Colegas o aconselham a “deixar passar” para n\u00e3o arriscar o cargo. A verdadeira coragem neste caso n\u00e3o est\u00e1 em um ataque p\u00fablico, mas em sustentar a integridade ao documentar as falhas e seguir o processo legal, mesmo sob risco pessoal e profissional.<\/p>\n\n\n\n

Essa vis\u00e3o de coragem como resili\u00eancia \u00e9 fundamental, mas incompleta. A fortaleza apenas \u00e9 virtude quando est\u00e1 a servi\u00e7o da justi\u00e7a e \u00e9 guiada pela prud\u00eancia. Sem justi\u00e7a, a coragem se torna mera viol\u00eancia, sem sabedoria pr\u00e1tica, ela \u00e9 imprud\u00eancia cega. Isso nos leva diretamente \u00e0 virtude que deve guiar toda a\u00e7\u00e3o corajosa.<\/p>\n\n\n\n

A palavra prud\u00eancia <\/em>foi reduzida no senso comum \u00e0 mera cautela. No contexto das virtudes, seu significado original, phron\u00easis<\/em> (sabedoria pr\u00e1tica), \u00e9 muito mais profundo e essencial. \u00c9 a reta raz\u00e3o no agir<\/em>, a virtude-mestra (auriga virtutum<\/em>) que guia a aplica\u00e7\u00e3o das outras virtudes na medida certa e no momento certo.<\/p>\n\n\n\n

Essa sabedoria n\u00e3o \u00e9 um dom m\u00edstico, mas uma compet\u00eancia que se apoia em partes essenciais: a mem\u00f3ria para aprender com os erros do passado, a docilidade para ouvir conselhos e a provid\u00eancia para antever as consequ\u00eancias futuras de uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a “arte de decidir corretamente. […] Apenas quem domina esta arte pode ser considerado um homem moralmente maduro e adulto\u201d (Josef Pieper).<\/p>\n\n\n\n

Tal sabedoria se manifesta em tr\u00eas atos pr\u00e1ticos: deliberar (analisar a realidade), julgar (ponderar os meios corretos) e decidir (executar, agir com firmeza). \u00c9 a phron\u00easis<\/em> que permite ao gestor navegar a “zona cinzenta” entre a rigidez da regra e a complexidade da realidade. Em termos weberianos, \u00e9 ela que harmoniza a a\u00e7\u00e3o racional com rela\u00e7\u00e3o a fins (a busca por efici\u00eancia) com a a\u00e7\u00e3o racional com rela\u00e7\u00e3o a valores (o compromisso com a \u00e9tica), de modo a garantir que a decis\u00e3o final sirva verdadeiramente ao bem comum.<\/p>\n\n\n\n

E hoje, essa virtude enfrenta seu maior teste na era digital.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o cl\u00e1ssica sobre virtudes encontra seu desafio mais contempor\u00e2neo na implementa\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial (IA) no setor p\u00fablico. O dilema central emerge do conflito entre a “l\u00f3gica da IA”, tipicamente utilitarista e focada em efici\u00eancia, e a “l\u00f3gica do servi\u00e7o p\u00fablico”, deontol\u00f3gica e baseada em princ\u00edpios como justi\u00e7a e equidade. Riscos como o vi\u00e9s algor\u00edtmico e a opacidade da “caixa-preta” s\u00e3o amea\u00e7as diretas aos valores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, essa n\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o te\u00f3rica. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o j\u00e1 utiliza a IA ‘Alice’ para fiscalizar contrata\u00e7\u00f5es, e o Judici\u00e1rio usa sistemas como o ‘Victor’ no STF para triagem de processos. A Phron\u00easis<\/em> Digital se manifesta quando o gestor pergunta: como garantir que Alice n\u00e3o desenvolva um vi\u00e9s contra empresas de certas regi\u00f5es? Qual a responsabilidade de um magistrado que confia excessivamente na triagem do Victor?<\/p>\n\n\n\n

A resposta virtuosa \u00e9 o desenvolvimento da Phron\u00easis<\/em> Digital. Trata-se da aplica\u00e7\u00e3o da sabedoria pr\u00e1tica ao contexto tecnol\u00f3gico, que capacita o gestor a deliberar sobre como, quando e se um sistema de IA deve ser utilizado para servir ao interesse p\u00fablico. A manifesta\u00e7\u00e3o mais clara dessa virtude pode ser a “coragem moral para interromper, reverter ou desmantelar um sistema de IA que se revela prejudicial”, mesmo que ele seja eficiente ou politicamente favorecido.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o: O car\u00e1ter como a capacidade de gest\u00e3o mais necess\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n

Para al\u00e9m da compet\u00eancia t\u00e9cnica e do dom\u00ednio da legisla\u00e7\u00e3o, o que verdadeiramente define a excel\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 o car\u00e1ter do gestor. As virtudes da justi\u00e7a, fortaleza e sabedoria pr\u00e1tica n\u00e3o s\u00e3o conceitos abstratos, mas realidades essenciais que capacitam o agente p\u00fablico a tomar decis\u00f5es corretas, resistir a press\u00f5es indevidas e navegar a complexidade do mundo moderno. Elas garantem que o poder do Estado seja exercido n\u00e3o apenas com efici\u00eancia, mas com integridade e humanidade.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo final n\u00e3o \u00e9 a efici\u00eancia m\u00e1xima, mas usar a tecnologia para ampliar o florescimento humano (eudaimonia<\/em>) e fortalecer a confian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Em um mundo cada vez mais focado em otimizar sistemas e algoritmos, estamos dedicando a mesma energia para cultivar o car\u00e1ter daqueles que servem ao p\u00fablico?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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