{"id":5069,"date":"2025-03-21T08:00:00","date_gmt":"2025-03-21T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.admethics.com\/?p=5069"},"modified":"2025-03-24T00:28:03","modified_gmt":"2025-03-24T03:28:03","slug":"the-complex-relationship-between-ethics-and-economics-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/the-complex-relationship-between-ethics-and-economics-ii\/2025\/","title":{"rendered":"A rela\u00e7\u00e3o complexa entre \u00e9tica e economia \u2013 II"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>O problema dos juros<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em artigo anterior ao blog, discutiu-se brevemente a rela\u00e7\u00e3o entre a \u00e9tica e a economia sob o prisma do conceito de desenvolvimento econ\u00f4mico, mostrando-se que o fator humano \u00e9 essencial para a compreens\u00e3o de diferentes teorias econ\u00f4micas sobre o desenvolvimento e, portanto, envolve considera\u00e7\u00f5es \u00e9ticas. Neste, pretende-se tratar de um assunto extremamente espinhoso na rela\u00e7\u00e3o entre \u00e9tica e economia, o problema dos juros.<\/p>\n\n\n\n<p>Arist\u00f3teles condenava o pagamento de juros a partir de uma vis\u00e3o puramente naturalista, n\u00e3o \u00e9tica: a moeda n\u00e3o d\u00e1 frutos, n\u00e3o se reproduz, por isso n\u00e3o faz sentido emprestar 100 moedas de ouro e exigir 120 depois de algum tempo, pois o cento de moedas n\u00e3o pode se reproduzir. Ou seja, sua condena\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de juros n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es \u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n<p>O quadro mudaria com o cristianismo. Da mesma maneira que, no Antigo Testamento da B\u00edblia, h\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo a juros entre os judeus, no Novo Testamento verifica-se que um crist\u00e3o n\u00e3o poderia cobrar juros de outro; entretanto, judeus podiam cobr\u00e1-los de crist\u00e3os e vice-versa. O historiador franc\u00eas Jacques Le Goff observa que modernamente se atribuiu aos judeus a institui\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo a juros na Europa Medieval, mas as ordens mon\u00e1sticas crist\u00e3s foram respons\u00e1veis por boa parte dessas opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 o s\u00e9culo XIII. Le Goff afirma que a usura era condenada por diversas raz\u00f5es: levava ao pecado da cobi\u00e7a, representava um pre\u00e7o colocado no tempo (e o tempo s\u00f3 pertence a Deus), por ser injusta e por representar um pecado contra a natureza (que \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o divina), seguindo a formula\u00e7\u00e3o escol\u00e1stica. O usur\u00e1rio \u00e9, conforme a teologia medieval, algu\u00e9m destinado a uma puni\u00e7\u00e3o horr\u00edvel no inferno, do qual ele s\u00f3 escaparia se, por um ato de caridade, restitu\u00edssem o dinheiro pecaminosamente ganho. A condena\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de juros ganha um verniz moral.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, a partir do s\u00e9culo XIV isso come\u00e7a a mudar. Os escol\u00e1sticos compreenderam a no\u00e7\u00e3o de <strong>risco<\/strong>, que \u00e9 pr\u00f3prio a toda opera\u00e7\u00e3o comercial, e passaram a justificar a diferen\u00e7a entre o valor emprestado e o que deve ser restitu\u00eddo com base no risco que o credor corre de n\u00e3o ser pago pelo devedor. Raymond De Roover observa que os escol\u00e1sticos tamb\u00e9m admitiam que se poderia exigir uma multa caso um devedor n\u00e3o pagasse no prazo. Em segundo lugar, surge o conceito de <strong>lucro cessante<\/strong>, qual seja, a ideia de que, se eu tenho 100 moedas de ouro, poderia gast\u00e1-las com alimentos, roupas, confortos em geral, ou mesmo comprar sementes de trigo para plantar; se eu as emprestar, n\u00e3o posso nem consumir, nem investir. Conforme De Roover, Santo Antonino defendeu esse conceito com base em que o empr\u00e9stimo feito pelo comerciante iria priv\u00e1-lo da oportunidade de investir seu dinheiro, por isso seria aceit\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir dessa percep\u00e7\u00e3o v\u00ea-se que quem empresta o dinheiro renuncia ao bem que ele pode trazer, e por isso merece uma recompensa. A\u00ed o problema se torna definir o que seria a taxa de juros <strong>justa<\/strong>. O ato em si deixa de ser necessariamente imoral, para se tornar conden\u00e1vel em determinadas circunst\u00e2ncias. N\u00e3o se condena mais o juro em si, condena-se o juro excessivo \u2013 argumento que at\u00e9 hoje \u00e9 apresentado.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o Bernardino de Siena, aponta Raymond De Roover, contribuiu para a discuss\u00e3o do juro e da usura ao estabelecer que os bens t\u00eam valores diferenciados ao longo do tempo; os escol\u00e1sticos tinham definido que cobrar pre\u00e7os mais elevados na venda a cr\u00e9dito seria uma forma de usura, mas S\u00e3o Bernardino usa o diferencial de valor ao longo do tempo para defender que, na verdade, o pre\u00e7o a vista embutiria um desconto.<\/p>\n\n\n\n<p>Posteriormente, Calvino iria contribuir para a an\u00e1lise moral do juro ao distinguir entre dois tipos de empr\u00e9stimo, aquele que \u00e9 feito pelo trabalhador que quer investir em seu neg\u00f3cio e melhorar sua vida, e aquele que \u00e9 feito pelo mero objetivo de consumir e ter prazeres; o primeiro, diz o te\u00f3logo su\u00ed\u00e7o, n\u00e3o deveria ser objeto de juro (ou o juro deveria ser compat\u00edvel com a valoriza\u00e7\u00e3o do capital), mas o segundo \u00e9 conden\u00e1vel por si s\u00f3 e o juro elevado serviria pelo menos para desestimul\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n<p>Percebe-se, dessa forma, que o juro antes t\u00e3o condenado se tornava algo aceit\u00e1vel, e a cr\u00edtica de fundo moral poderia ser contornada por diferentes hip\u00f3teses como as enunciadas pelos santos italianos, Bernardino e Antonino Pio. Esses autores, verdade seja dita, t\u00eam uma reflex\u00e3o mais profunda em termos econ\u00f4micos do que muitos dos autores que se dedicaram ao tema posteriormente: os mercantilistas nunca compreenderam a distin\u00e7\u00e3o entre fluxos e estoques, por exemplo, os fisiocratas desconheciam completamente a no\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o do capital, trabalhando apenas com a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria como fonte da riqueza, e os cl\u00e1ssicos pouco trataram do problema do dinheiro e suas opera\u00e7\u00f5es. No final do s\u00e9culo XIX, entretanto, os autores da Escola Austr\u00edaca desenvolveriam suas ideias sobre a moeda e os juros, inclusive embasando-se nos escol\u00e1sticos e demais padres da Igreja A an\u00e1lise do juro feita pelos austr\u00edacos desconsidera a discuss\u00e3o moral, mas n\u00e3o se pode culp\u00e1-los por isso: afinal, os doutores da Igreja j\u00e1 a tinham abandonado. A quest\u00e3o que permanece \u00e9: qual \u00e9 a taxa de juros que deveria vigorar na economia? As respostas variam, mas quase sempre se adota um vi\u00e9s t\u00e9cnico (o que est\u00e1 correto) ou pol\u00edtico (que se passa como correto, mas raramente o est\u00e1).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O problema dos juros Em artigo anterior ao blog, discutiu-se brevemente a rela\u00e7\u00e3o entre a \u00e9tica e a economia sob o prisma do conceito de desenvolvimento econ\u00f4mico, mostrando-se que o fator humano \u00e9 essencial para a compreens\u00e3o de diferentes teorias econ\u00f4micas sobre o desenvolvimento e, portanto, envolve considera\u00e7\u00f5es \u00e9ticas. 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