Arist\u00f3teles designou o termo ethos como a constru\u00e7\u00e3o de uma imagem de car\u00e1ter de um orador. Nesse sentido, o ethos aparece como os tra\u00e7os de car\u00e1ter moral que o orador deve apresentar. Outro sentido que complementa o primeiro est\u00e1 relacionado a um h\u00e1bito ou costume, como virtude e reflex\u00f5es racionais baseada em valores e na experi\u00eancia humana de por eles agir. <\/p>\n\n\n\n
O ethos, ent\u00e3o, \u00e9 car\u00e1ter, modo de ser e forma de rela\u00e7\u00e3o. Revela, tamb\u00e9m, que a \u201cmaneira de ser\u201d depende de uma a\u00e7\u00e3o (h\u00e1bito) e, portanto, n\u00e3o \u00e9 algo dado, mas gerado pela pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao car\u00e1ter moral, o ethos \u201ccarrega um plus de cr\u00edtica, reflex\u00e3o e liberdade. A atitude \u00e9tica exige necessariamente justifica\u00e7\u00e3o, argumenta\u00e7\u00e3o, fundamenta\u00e7\u00e3o\u201d (Nunes, 2018, p. 975). <\/p>\n\n\n\n
No servi\u00e7o p\u00fablico, o ethos refere-se aos valores e normas profissionais que orientam o comportamento dos servidores e a forma como interpretam e cumprem suas fun\u00e7\u00f5es, enfatizando a import\u00e2ncia de princ\u00edpios de interesse p\u00fablico, equidade e justi\u00e7a (Gomide et al., 2023). O ethos p\u00fablico ganha destaque no contexto dos servidores p\u00fablicos ao entendermos que s\u00e3o eles que tomam decis\u00f5es de impacto na vida de todos n\u00f3s. Gomide et al. (2023, p. 77) destacam ser \u201cfundamental que os quadros p\u00fablicos sejam compostos por indiv\u00edduos plenamente cientes de seu papel na defesa do bem-estar coletivo […] Quando h\u00e1 esse tipo consci\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel dizer que servidoras e servidores est\u00e3o dotados de um ethos p\u00fablico, que coloca o interesse coletivo como elemento central de atua\u00e7\u00e3o.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Marques Filho (2011) nos lembra que \u201ca qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, para al\u00e9m do seu aspecto t\u00e9cnico, possui a dimens\u00e3o funcional que est\u00e1 diretamente relacionada com o \u2018como\u2019 o servi\u00e7o \u00e9 entregue ou realizado\u201d. Para ele, \u00e9 dessa quest\u00e3o que \u201cse faz necess\u00e1rio o renascer e aprimoramento do esp\u00edrito de servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, num sentido de \u00e9tica do cuidar, de entender que os outros t\u00eam necessidades diferentes de n\u00f3s. Portanto, o servidor-cuidador precisa ter uma motiva\u00e7\u00e3o especial, fundamentada no ethos p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
Mas como estamos efetivamente promovendo, incentivando, desenvolvendo e amadurecendo esse ethos p\u00fablico naqueles que est\u00e3o nos representando, tomando decis\u00f5es e prestando os servi\u00e7os dos quais somos usu\u00e1rios? Como ter servidores p\u00fablicos comprometidos com o ethos p\u00fablico enquanto car\u00e1ter moral e h\u00e1bito virtuoso? <\/p>\n\n\n\n
No Brasil, vemos o fen\u00f4meno da ind\u00fastria e ideologia concurseira (Coelho, 2015, Fontainha, et al. 2014), e at\u00e9 mesmo da m\u00eddia, reproduzindo o senso comum da sociedade brasileira para a qual o objetivo do concurso p\u00fablico \u00e9 promover o ingresso de servidores com sal\u00e1rios acima da m\u00e9dia do mercado e est\u00e1veis (Coelho, 2015). Assim, desconsideram o ethos p\u00fablico e sua rela\u00e7\u00e3o com a voca\u00e7\u00e3o das pessoas para trabalhar em prol do bem p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
A insufici\u00eancia de um ethos do servi\u00e7o p\u00fablico, a distor\u00e7\u00e3o do uso da l\u00f3gica meritocr\u00e1tica (Oliveira, Castro J\u00fanior & Montalv\u00e3o, 2022) e as disfun\u00e7\u00f5es do concurso prejudicam a contrata\u00e7\u00e3o de servidores mais preparados, com maior aptid\u00e3o para as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (Coelho, 2015) e que incorporam em si um significado do trabalho diferenciado dentro da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Trabalhar em prol do bem comum pode ser uma voca\u00e7\u00e3o, fonte de sentido existencial ou aptid\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 para todos, ainda que muitos desejem a famosa estabilidade (Souza & Moulin, 2014). Coelho (2023) afirma que a parcela vocacionada est\u00e1 muito pequena perto do total de candidatos concurseiros. Como alternativa, Oliveira, Castro J\u00fanior e Montalv\u00e3o (2022) sugerem que os concursos p\u00fablicos passem a priorizar as compet\u00eancias do cargo, principalmente comportamentais, considerando que, por vezes, os concursos aferem conhecimentos que n\u00e3o guardam rela\u00e7\u00e3o com as atribui\u00e7\u00f5es do cargo e da organiza\u00e7\u00e3o (Gaetani & Coelho, 2023). <\/p>\n\n\n\n
No pr\u00f3ximo domingo, dia 5 de maio, ocorrer\u00e1 o primeiro Concurso Nacional Unificado no Brasil. Trata-se de uma nova proposta de sele\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos federais, cujo um de seus objetivos \u00e9 aprimorar os m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o, de modo a priorizar as qualifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o desempenho das atividades inerentes ao setor p\u00fablico (Brasil, 2024). <\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 essa uma alternativa para identificar nos candidatos a voca\u00e7\u00e3o para atuar no setor p\u00fablico? Ser\u00e1 poss\u00edvel identificar o ethos p\u00fablico por meio de um concurso, como sugerem Gomide et al. (2023)? Certa vez, um professor, grande mestre, me explicou que a busca por a\u00e7\u00f5es substantivas \u2013 como o ethos p\u00fablico \u2013, a partir de uma racionalidade substantiva, pode se dar pelo interm\u00e9dio de a\u00e7\u00f5es instrumentais…, mas como avaliar se realmente os nossos novos servidores-cuidadores ter\u00e3o esse olhar? <\/p>\n\n\n\n
Encerro esse texto como mais d\u00favidas do que respostas, mas com a (ainda) certeza sobre a necessidade de pensarmos estrat\u00e9gias para o amadurecimento da \u00e9tica p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
La\u00eds Silveira Santos (servidora p\u00fablica desde os 20 anos) <\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancias <\/p>\n\n\n\n
Brasil. Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. (2024). Concurso P\u00fablico Nacional Unificado. Recuperado de: https:\/\/www.gov.br\/gestao\/pt-br\/concursonacional<\/a> . <\/p>\n\n\n\n Coelho, F. S. (2015). Repensando os concursos p\u00fablicos no Brasil: subs\u00eddios para discuss\u00e3o \u00e0 luz da gest\u00e3o de pessoas no setor p\u00fablico. In: Bassotti, I., Pinto, S., & Santos, T. (Org.). Uma nova gest\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. 1. ed. S\u00e3o Paulo: Edi\u00e7\u00f5es Fundap. <\/p>\n\n\n\n Coelho. F. S. (2023). Entrevista. As propostas para aprimorar concursos p\u00fablicos no Brasil. nexo jornal, 01-04. Recuperado de: https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2023\/09\/10\/as-propostas-para-aprimorar-concursos-publicos-no-brasil<\/a> . <\/p>\n\n\n\n Fontainha, F. C. et al. (2014). Processos seletivos para a contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos: Brasil, o pa\u00eds dos concursos? Rio de Janeiro, RJ: Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas. <\/p>\n\n\n\n