No in\u00edcio dos anos 70, o fil\u00f3sofo norte-americano John Rawls (1921 \u2013 2002), professor de Harvard, publicou o livro \u201cUma Teoria da Justi\u00e7a\u201d, em que apresentava uma teoria plaus\u00edvel para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a numa sociedade democr\u00e1tica. A proposta de Rawls baseava-se num \u201ccontrato social\u201d a ser celebrado pelos \u201cpais fundadores\u201d de uma sociedade, e se materializava em princ\u00edpios que deveriam ser vistos como regras de pura raz\u00e3o, sem conte\u00fado material pr\u00e9-definido. Uma proposta que mesclava elementos kantianos (as regras enunciadas como imperativos) e rousseaunianos (a ideia de contrato).<\/p>\n\n\n\n
\u00a0A obra provocou imensa pol\u00eamica e fez com que Rawls se tornasse o mais discutido cientista pol\u00edtico do s\u00e9culo XX, e mais de cinquenta anos ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, permanece dispon\u00edvel na maioria dos idiomas. Em linhas bastante gerais, o que Rawls propunha era:<\/p>\n\n\n\n
Rawls acreditava que esses princ\u00edpios seriam adotados por qualquer pessoa racional que estivesse em situa\u00e7\u00e3o de desconhecimento de sua posi\u00e7\u00e3o na sociedade. Os princ\u00edpios de Rawls motivaram m\u00faltiplas respostas (dentre as quais a de Robert Nozick) e, evidentemente, esperam at\u00e9 hoje por aplica\u00e7\u00e3o emp\u00edrica. Neste pequeno texto, meu objetivo n\u00e3o \u00e9 criticar nem defender o pensador norte-americano, mas levantar algumas considera\u00e7\u00f5es que jogam d\u00favidas \u00e0 desejabilidade \u2013 n\u00e3o \u00e0 viabilidade \u2013 de sua proposta.<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, a primazia da justi\u00e7a. Desde os gregos se acredita que a justi\u00e7a \u00e9 o valor supremo em uma sociedade. Ningu\u00e9m parece contestar essa f\u00f3rmula, mas a maioria se atrapalha no momento de definir justi\u00e7a. O conceito pode ser positivado no Direito, mas como f\u00f3rmula filos\u00f3fica levanta mais perguntas do que respostas; a materializa\u00e7\u00e3o do conceito de justi\u00e7a torna dif\u00edcil de aplicar o princ\u00edpio geral e de raz\u00e3o pura que Rawls defendia.<\/p>\n\n\n\n
Em segundo lugar, h\u00e1 o problema da evolu\u00e7\u00e3o. Seres vivos e sociedades evoluem, e \u00e9 muito bom que o fa\u00e7am, mas a natureza n\u00e3o \u00e9 um modelo de justi\u00e7a, pelo menos n\u00e3o aos nossos olhos \u2013 e a evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno natural que n\u00e3o pode ser considerado justo, como Hayek lembrou no final dos anos 80. Supondo-se que se defina uma f\u00f3rmula material para a justi\u00e7a, e que essa f\u00f3rmula seja aceit\u00e1vel para todos, o que fazer quando a evolu\u00e7\u00e3o natural da sociedade levar a question\u00e1-la? Como modificar o conte\u00fado dessa f\u00f3rmula sem prejudicar direitos adquiridos? Como convencer democraticamente as pessoas de que a melhor coisa a fazer \u00e9 mudar a f\u00f3rmula porque as mudan\u00e7as sociais o exigem?<\/p>\n\n\n\n
Meu terceiro ponto a levantar \u00e9 a subordina\u00e7\u00e3o da liberdade \u00e0 justi\u00e7a. Liberdades individuais, de acordo com Rawls, devem existir para promover a justi\u00e7a, entendida como fim \u00faltimo da sociedade. Mas n\u00e3o seria a liberdade um valor maior? N\u00e3o se defende, evidentemente, uma liberdade absoluta, sem quaisquer restri\u00e7\u00f5es, mas acredito ser necess\u00e1rio defender o m\u00e1ximo de liberdade para cada um de modo a n\u00e3o prejudicar a liberdade de outrem. E se ela tiver que ser \u201cgerenciada\u201d para garantir a justi\u00e7a \u2013 que, como se sabe, n\u00e3o tem uma defini\u00e7\u00e3o universal \u2013 como se pode garantir que essa gest\u00e3o n\u00e3o a reduza excessivamente? Veja-se tamb\u00e9m que a justi\u00e7a, conforme o segundo princ\u00edpio de Rawls, passa por reduzir desigualdades sociais; igualdade se torna um objetivo mais relevante do que liberdade.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, resta um aspecto mais complexo do que todos os outros. Rawls deixa claro que os princ\u00edpios da justi\u00e7a s\u00e3o aqueles que valeriam para uma sociedade de seres humanos racionais. Mas somos puramente raz\u00e3o? A vida deve ser organizada exclusivamente em bases racionais? Acredito que n\u00e3o. A vida inteiramente racionalizada teria que ser planejada, e todo plano exige perfeito conhecimento do ambiente em que ir\u00e1 funcionar, bem como n\u00e3o pode deixar nada ao acaso. Afetos e cren\u00e7as, por exemplo, n\u00e3o ganham em nada com a racionalidade \u2013 mesmo em sua vertente substancial \u2013 porque se realizam na vida, n\u00e3o no pensamento.<\/p>\n\n\n\n
Rawls faleceu h\u00e1 exatos vinte anos. Uma prova da vitalidade do seu pensamento \u00e9 que ele continua sendo discutido; por outro lado, o fato de estarmos desde 1971 tentando chegar a uma solu\u00e7\u00e3o para suas dificuldades faz pensar se o debate sobre os princ\u00edpios da justi\u00e7a ir\u00e1 um dia acabar. Honestamente, espero que n\u00e3o, e por isso relembrei Rawls \u2013 e o convido a faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n
BIBLIOGRAFIA<\/p>\n\n\n\n
HAYEK, F. A. The fatal conceito<\/strong>. Chicago: University of Chicago Press, 1988.<\/p>\n\n\n\n RAWLS, John. Uma teoria da justi\u00e7a<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2002.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No in\u00edcio dos anos 70, o fil\u00f3sofo norte-americano John Rawls (1921 \u2013 2002), professor de Harvard, publicou o livro \u201cUma Teoria da Justi\u00e7a\u201d, em que apresentava uma teoria plaus\u00edvel para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a numa sociedade democr\u00e1tica. A proposta de Rawls baseava-se num \u201ccontrato social\u201d a ser celebrado pelos \u201cpais fundadores\u201d de uma sociedade, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3863,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[539,538,301,537,540],"class_list":["post-3860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-articles","tag-desigualdade","tag-justice","tag-liberdade","tag-rawls","tag-social-justice"],"translation":{"provider":"WPGlobus","version":"3.0.2","language":"br","enabled_languages":["en","br"],"languages":{"en":{"title":true,"content":true,"excerpt":false},"br":{"title":true,"content":true,"excerpt":false}}},"blog_post_layout_featured_media_urls":{"thumbnail":["https:\/\/www.admethics.com\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Post-Zap-122022-150x150.png",150,150,true],"full":["https:\/\/www.admethics.com\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Post-Zap-122022.png",1920,1080,false]},"categories_names":{"3":{"name":"Articles","link":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/category\/articles\/"}},"tags_names":{"539":{"name":"desigualdade","link":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/tag\/desigualdade\/"},"538":{"name":"justice","link":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/tag\/justice\/"},"301":{"name":"liberdade","link":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/tag\/liberdade\/"},"537":{"name":"rawls","link":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/tag\/rawls\/"},"540":{"name":"social justice","link":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/tag\/social-justice\/"}},"comments_number":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3860"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3860\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3868,"href":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3860\/revisions\/3868"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.admethics.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}