Presentes em in\u00fameros locais p\u00fablicos mundo afora, sistemas que captam imagens faciais e as processam a partir de grandes bancos de dados biom\u00e9tricos costumam ser pilotados por governos que se dizem preocupados com a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o contra ataques terroristas e outros incidentes.<\/p>\n\n\n\n
Que as c\u00e2meras inibem crimes ou auxiliam na sua investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 a menor d\u00favida. Mas h\u00e1 que se levantar um s\u00e9rio debate sobre a dimens\u00e3o \u00e9tica envolvida na capta\u00e7\u00e3o maci\u00e7a e n\u00e3o autorizada de v\u00eddeos e fotografias da popula\u00e7\u00e3o. Afinal, ningu\u00e9m discute que o direito \u00e0 privacidade \u00e9 um valor fundamental da sociedade contempor\u00e2nea e cuja salvaguarda deveria ser defendida por qualquer pa\u00eds que se diga democr\u00e1tico. Mas, nesse caso espec\u00edfico, cabe questionar: at\u00e9 que ponto seu rosto \u00e9, de fato, “seu”?<\/p>\n\n\n\n
Para tentar responder a essa quest\u00e3o, imagine-se caminhando por uma rua movimentada do centro da cidade. Num dado momento, voc\u00ea passa por uma pessoa desconhecida. Sem que voc\u00ea perceba, essa pessoa o encara por dez segundos e, em seguida, desenha seu rosto numa folha de papel.<\/p>\n\n\n\n
Na cena acima, voc\u00ea exerce seu direito de caminhar pelas ruas, assim como a pessoa por quem voc\u00ea passou exerce o direito de olhar ao redor e desenhar o que lhe convier, incluindo rostos de pedestres.<\/p>\n\n\n\n
Agora, imagine a mesma cena, mas substitua o desenho na folha de papel por uma filmagem do seu rosto obtida com uma c\u00e2mera de celular. Provavelmente surgir\u00e1 algum inc\u00f4modo, pelo fato de que a grava\u00e7\u00e3o fornece um registro preciso de como voc\u00ea \u00e9. Mas, ainda assim, apontar uma c\u00e2mera em p\u00fablico para qualquer dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9, necessariamente, uma viola\u00e7\u00e3o de privacidade.<\/p>\n\n\n\n
Revisitando a cena uma \u00faltima vez, suponha que a pessoa que te encarou e filmou seja um policial em hor\u00e1rio de expediente. Agora, sim, surge um desconforto consider\u00e1vel, muito provavelmente pela percep\u00e7\u00e3o de que sua imagem foi capturada por algu\u00e9m que n\u00e3o tinha direito algum para faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n
A terceira vers\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica sugere o Estado como respons\u00e1vel por examinar, de alguma forma, o seu rosto, e isso \u00e9 o que parece despertar a preocupa\u00e7\u00e3o com a privacidade. Logo, \u00e9 de se pensar se o maior problema na realidade n\u00e3o seria “o que” foi filmado, mas “quem” filmou.<\/p>\n\n\n\n
Dito isso, infere-se que a posse sobre o pr\u00f3prio rosto \u00e9 o que menos importa nessa discuss\u00e3o. \u00c9 na posse estatal de imagens obtidas sem autoriza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 o cerne das preocupa\u00e7\u00f5es sobre a privacidade. O verdadeiro questionamento a ser feito \u00e9: o que ser\u00e1 feito com as imagens e, consequentemente, da identifica\u00e7\u00e3o pessoal que elas permitem? Enquanto o Estado n\u00e3o puder comprovar o uso que est\u00e1 fazendo dos dados obtidos via reconhecimento facial, a pergunta persistir\u00e1, e s\u00f3 sobrar\u00e1 ao cidad\u00e3o se mobilizar para que esse uso seja submetido a pol\u00edticas de transpar\u00eancia o quanto antes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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