Muitos gestores p\u00fablicos, em todas as esferas de poder, se veem hoje \u00e0s voltas com a delicada quest\u00e3o da depend\u00eancia qu\u00edmica. H\u00e1 muitos caminhos para lidar com esse problema, desde o combate ao tr\u00e1fico de drogas, at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para tratamento das pessoas subjugadas pela drogadi\u00e7\u00e3o. De um modo ou de outro, cada governante ou legislador adota seu discurso e suas pr\u00e1ticas para dar aten\u00e7\u00e3o, mesmo que m\u00ednima, ao tema.<\/p>\n\n\n\n
Isso que se acabou de dizer \u00e9 facilmente verific\u00e1vel quando est\u00e1 em pauta o uso indiscriminado de subst\u00e2ncias il\u00edcitas, mas quando se fala da compuls\u00e3o por determinados comportamentos relacionados \u00e0 tecnologia, dentro do espectro que podemos chamar de \u201cv\u00edcios modernos\u201d, as autoridades costumam se calar. <\/p>\n\n\n\n
Dando materialidade ao que seria o v\u00edcio moderno, vejamos alguns casos em que isso se
verifica:
a) Contato frequente com smartphones, ao longo de centenas de sess\u00f5es de uso por dia,
para aplacar o medo de ficar desatualizado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00eddias sociais, o que
redunda em diminui\u00e7\u00e3o das intera\u00e7\u00f5es no mundo real;
b) Navega\u00e7\u00e3o errante pela internet por horas a fio, seja em casa ou no ambiente de
trabalho, com preju\u00edzo \u00e0 produtividade pessoal e corporativa;
c) Consumo recorrente de sites de conte\u00fado pornogr\u00e1fico, levando consequentemente \u00e0 implos\u00e3o da vida afetiva;
d) Imers\u00e3o em partidas de jogos digitais em longos turnos, comprometendo trabalho,
estudos e o sono.<\/p>\n\n\n\n
Esses e outros comportamentos s\u00e3o comprovadamente nocivos ao indiv\u00edduo e ao tecido social, seja pelo dano direto causado, seja por desvios nos bastidores. A pornografia, por exemplo, sustenta uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria que tem sido investigada por lucrar com a explora\u00e7\u00e3o sexual de mulheres e menores de idade. De modo an\u00e1logo, as grandes corpora\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelas ferramentas de m\u00eddias sociais t\u00eam frequentado os tribunais sob a acusa\u00e7\u00e3o de invadir a privacidade de seus clientes, com o intuito de vender seus dados.<\/p>\n\n\n\n
A raz\u00e3o para que os novos v\u00edcios, diferentemente dos antigos, fiquem de fora das pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e1 no argumento de que a depend\u00eancia da internet ou de qualquer outro recurso l\u00edcito representaria um mero desvio moral subjetivo. Dessa maneira, a responsabilidade pelo problema competiria a cada cidad\u00e3o, e Estado ficaria confortavelmente isento de dolo. <\/p>\n\n\n\n
Com o conhecimento de que dispomos hoje, essa postura n\u00e3o tem mais o menor cabimento. J\u00e1 est\u00e1 claro que as grandes empresas de tecnologia fomentam os v\u00edcios modernos e deles dependem para turbinar os lucros e agradar aos seus acionistas. Logo, trata-se de quest\u00e3o comercial e de sa\u00fade p\u00fablica, muito mais do que um debate moralista.<\/p>\n\n\n\n
Como ant\u00edtese a isso, as autoridades devem resguardar os interesses popula\u00e7\u00e3o e exercer um papel regulat\u00f3rio que preserve a liberdade individual, mas proporcione instrumentos para diminuir o contingente de pessoas tragadas sutilmente pela depend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Nos Estados Unidos, foi proposta recentemente uma lei que vai nessa dire\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea que os provedores de acesso \u00e0 internet s\u00f3 liberem conte\u00fados adultos ap\u00f3s a assinatura de termo de solicita\u00e7\u00e3o espec\u00edfico pelo cliente \u2013 como resultado, espera-se que diminua sensivelmente o acesso de menores de idade a pornografia on-line.<\/p>\n\n\n\n
Ao que tudo indica, o dispositivo americano rende um bom debate e poderia incentivar a\u00e7\u00f5es semelhantes em outras paragens, inclusive no Brasil. H\u00e1 que se ressalvar, contudo, que enquanto se tentar enquadrar os v\u00edcios modernos numa grade de \u201cmoral\/imoral\u201d, ou \u201ccerto\/errado\u201d, o problema continuar\u00e1 a se agravar e a solu\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 cada vez mais distante.<\/p>\n\n\n\n
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