Dando sequência às reflexões sobre o fenômeno da corrupção e suas diferentes abordagens, neste momento faço uma sugestão de leitura de um instigante livro de ciência política, escrito por diversos autores brasileiros e organizado por Leonardo Avritzer. Conforme os autores, um dos objetivos da obra é fornecer ao leitor um conjunto de referências que permita avançar na compreensão de algo que faz parte da longa história política do Ocidente e resista a análises unilaterais de suas determinações.
O livro é dividido em três seções, cada uma com tópicos principais de análise que trazem uma série de ensaios, buscando compreender a corrupção, suas origens e manifestações, sob diferentes óticas. Assim, a seção I trata de “teoria política e corrupção”, apresentando no tópico “autores” os respectivos clássicos da antiguidade (Platão e Aristóteles) e da modernidade (de Maquiavel a Weber). Ainda nessa seção, são abordadas as “tradições políticas” (liberalismo, republicanismo, socialismo, totalitarismo e democracia) e “problemas conceituais” (esfera pública, transparência, interesse público, entre outros).
O ponto de partida, portanto, é a investigação do pensamento de autores que desde a antiguidade se dedicaram a estudar o problema. Com as revoluções modernas e a consolidação do referencial democrático, o tema sofreu uma nova transformação, que combinou a preocupação pelo sentido da história com os intensos debates sobre a organização institucional dos Estados. Por fim, são tratados alguns problemas conceituais inerentes a todos os estudos sobre corrupção na atualidade, focando-se na separação entre público e privado.
A seção II do livro aborda “corrupção, história e cultura” focando-se especificamente no Brasil. No tópico “história brasileira”, os ensaios tratam da corrupção no país desde o Brasil Colônia até o período do governo militar. No tópico sobre “cultura” os autores exploram a presença e/ou preocupação com o tema da corrupção nos clássicos da literatura (Machado de Assis), do teatro, do cinema e da canção popular.
Esses ensaios têm o objetivo de apresentar uma perspectiva histórica sobre como a corrupção emergiu e foi tratada ou ignorada nos respectivos períodos. A articulação com o aspecto da cultura busca associar a corrupção com a sua crítica. “Seja formulando tipos como o do malandro ou do político corrupto, seja tematizando situações como a do favor oficial ou da impunidade, através da ironia ou do protesto, do chiste e do ridículo, tais repertórios artísticos inserem-se em um ethos de formação republicano da consciência dos cidadãos” (AVTRIZER et al, 2008, p. 18).
A seção III, sobre “questões atuais da corrupção”, apresenta textos mais técnicos, tratando do controle e do combate à corrupção. O primeiro tópico aborda “corrupção e sistemas políticos”. O tópico seguinte trata de “instituições e temas”, com ensaios sobre corrupção policial, crime organizado, meio ambiente, gênero, reforma agrária, empresários e redes rentistas, ONGs, contrabando, entre outros temas que são relacionados à corrupção. O último tópico do livro trata do “controle da corrupção”, cujos ensaios abordam principalmente o papel de órgãos brasileiros e internacionais na investigação, denúncia, controle, punição e medição de percepção sobre corrupção no Brasil e no mundo.
Essa parte do livro busca oferecer ao leitor uma compreensão do marco institucional de combate à corrupção existente no Brasil. Segundo os autores, sob o ponto de vista do tratamento institucional da corrupção, o país passou por avanços significativos. Porém do ponto de vista da percepção do cidadão, o Brasil enfrenta um dilema: quanto mais a corrupção é combatida, mais ela é noticiada e maior é a sua percepção. (Este assunto, inclusive, será tema de meu próximo ensaio para este blog: mensuração/percepção de corrupção nos diferentes países.)
O livro oferece 600 páginas de uma leitura que flui rapidamente. Destaca-se a criatividade na escolha dos temas, assim como sua importância para os brasileiros em geral e para os estudiosos do assunto, sobretudo em ano eleitoral. A clareza e a qualidade da escrita também facilitam a compreensão dos ensaios pelos mais diversos públicos.
Referência:
AVRITZER, Leonardo et al. Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
